sábado, 7 de março de 2009

Demissões de funcionários da Prefeitura ainda sem resposta

Desde o final do ano passado a redação do cotiatododia tem recebido cartas de leitores e questionamentos durante produção de matérias nas ruas do porquê ainda não fizermos uma matéria que esclareça a situação vivida pelos ex-funcionários da Prefeitura de Cotia, demitidos e que ainda não receberam os direitos trabalhistas.

É importante esclarecer que esse jornal eletrônico em nenhum momento ignorou as indagações dos leitores, muito pelo contrário, sempre que recebemos alguma denúncia não nos furtamos em apurá-las com todos os critérios pertinentes, isenção e ética, como manda o bom jornalismo. A notícia: Temos trabalhado o tempo todo para cumprirmos esta pauta. A má noticia: Assim como nossos leitores demitidos, também continuamos sem resposta.

A demissão em massa iniciou logo depois das eleições, quando o então prefeito Quinzinho Pedroso decretou feriado prolongado de última hora e fechou a Prefeitura para balanço.
Claro, os primeiros a serem demitidos foram aqueles que não apoiaram o candidato indicado por Quinzinho. Ele mesmo já havia declarado em uma reunião com militantes, durante a campanha, que esta seria uma de suas primeiras ações após a vitória de seu candidato. E como tem fama de ser um homem de palavra, cumpriu a promessa. Centenas de funcionários foram para rua, sem dó nem piedade.

O fato coincidiu com o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), compromisso da prefeitura assinado com o Ministério Público do Trabalho para demitir 800 funcionários contratados sem concurso público até 31 de dezembro de 2008.

Posteriormente, uma denuncia publicada na TV Bandeirantes, em rede nacional, que a prefeitura de Cotia mantinha funcionários fantasmas na folha de pagamento, provocou novas demissões.

O número real de funcionários demitidos nunca foi divulgado. E talvez nunca será, porque existe a dúvida se todos esses funcionários existiam de fato. Seriam todos reais ou apenas constavam na folha de pagamento?

Alguns são reais, embora ninguém queira se identificar por medo da represália de nunca mais conseguir receber os direitos trabalhistas. Há casos, por exemplo, de pessoas que exerceram cargos de confiança durante mais de 10 anos, que trabalhavam de fato e simplesmente foram demitidos, e o pior, até esta data (19 de fevereiro) não receberam nada, nem décimo terceiro, férias e saldo de salário.
Dentre esses, há também pessoas que foram demitidas em plena licença saúde (o que é ilegal).

Durante os dois últimos meses do ano passado, a reportagem do cotiatododia tentou ouvir o prefeito Quinzinho Pedroso sobre este assunto, mas nunca foi atendida. Os demais funcionários ou secretários, diretamente ligados ao prefeito, tinham ordens para também não atender nossa reportagem.

Com a mudança de prefeito, de novo enviamos as perguntas para assessoria de imprensa.
Mas o novo prefeito ainda não conseguiu responder às enviadas por e-mail:
- Quantos funcionários foram demitidos de fato.
- Em quais departamentos estavam esses funcionários.
- Se eram apenas braçais ou do alto escalão.
- Se eram contratos pelo regima da CLT, que direitos trabalhistas possuiam e quando a prefeitura pretende realizar o pagamento.
- Também perguntamos quanto a prefeitura gastou com as indenizações, quantos funcionários a prefeitura possui atualmente e destes, quantos são cargo de comissão ou concursados.
- Por fim, perguntamos quanto é a atual folha de pagamento da prefeitura e se existe previsão de novas contratações por meio de concurso público - o que pode representar uma esperança aos demitidos de retorno ao trabalho.

A reposta da prefeitura, que publicamos na íntegra, vem a seguir:
“Com relação às demissões efetuadas nos últimos meses, a Prefeitura de Cotia vem a público esclarecer que os pagamentos de indenizações dos ex-funcionários estão sendo feitos mensalmente, respeitando-se sempre as verbas disponíveis.

Nos últimos meses, devido ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e aos casos de nepotismo, funcionários foram excluídos do nosso quadro de pessoal. Essa situação gerou um volume de acertos que está sendo regularizado, de acordo com programação administrativa das secretarias envolvidas.
A Prefeitura de Cotia informa, ainda, que está preparando concurso público em diversas áreas, para contratação de funcionários. Em breve, a população será informada sobre abertura do edital e cargos disponíveis.” assinou o Departamento de

Departamento de Comunicação Social da
Prefeitura do Município de Cotia.

A falta de informação na nota, provalmente, represente o caos em que se encontra a prefeitura, herança da administração anterior.

seja a resposta de como a nova administração encontrou a prefeitura.

Fonte: www.cotiatododia.com.br

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